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[Notícia]Livros eletrônicos podem ser isentos de impostos

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Um projeto para tornar imunes de impostos os livros eletrônicos foi aprovado na terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A proposta do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) equipara ao livro de papel os equipamentos que tenham como "função exclusiva ou primordial a leitura de textos em formato digital ou a audição de textos em formato magnético ou ótico".



O texto altera a lei que instituiu a Política Nacional do Livro em 2003. O projeto ainda precisa ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados. Se aprovado e sancionado, aparelhos como kindle não serão tributados, assim como já ocorre com os livros tradicionais, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão desses exemplares.
O autor do projeto argumenta não ser possível restringir, como faz a legislação atual, o conceito de livros apenas à "publicação de textos escritos em fichas ou folhas, não periódica, grampeada, colada ou costurada, em volume cartonado, encadernado ou em brochura, em capas avulsas, em qualquer forma e acabamento".
"Submetemo-nos a um atraso quando nos prendemos a esse conceito, numa realidade em que se pode ter fácil acesso a audiolivros ou mesmo armazenar uma biblioteca com centenas ou milhares de obras em pequenas memórias USB flash drive, os conhecidos pen drives, ou nas diversas mídias óticas, tais como o CD-ROM e os vários formatos DVD gravável - todos esses, hoje, com valores acessíveis a quase todos", afirmou ao justificar sua proposta.
Além disso, o senador afirma que facilitar o acesso a esses livros vai ao encontro dos princípios da Política Nacional do Livro, como "assegurar ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro; fomentar e apoiar a produção, a edição, a difusão, a distribuição e a comercialização do livro; promover e incentivar o hábito da leitura; apoiar a livre circulação do livro no País; e capacitar a população para o uso do livro como fator fundamental para seu progresso econômico, político, social e promover a justa distribuição do saber e da renda".

Fonte: http://economia.estadao.com.br/noticias/not_67574.htm

2 Comentários:

Mariana Ribeiro 20 de maio de 2011 18:35  

Olá, meninas!!
Achei muito válido esse projeto de lei para isentar os leitores de livros digitais, pois assim facilita a sua comercialização aqui no país. Quem sabe o Kindle e similares sejam vendidos a um preço mais acessível para que possamos ler mais e-books? Seria um profundo avanço.
Bom findi.
Bjos.

Mariana Ribeiro
Confissões Literárias.

Entre Fatos & Livros 20 de maio de 2011 22:51  

OI!

Achei mto legal a noticia! Apesar de não ser a minha forma de leitura favorita, essa insenção pode incentivar a cultura. É isso que queremos, né...

Tomara que dê certo!

BjoO
Pri
Entre Fatos e Livros

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